Afastado devido irregularidades, o ex-diretor-geral do IEF Humberto Candeias Cavalcanti deixou para traz um rastro de malefícios ao meio ambiente estadual que só será realmente percebido daqui a cinco anos, após a instalação e funcionamento dos empreendimentos fiscalizados e autorizados de forma irregular no Estado de Minas Gerais.

Fruto da indicação política pessoal do deputado Rodrigo de Castro (PSDB), além das irregularidades cometidas, Humberto acumulou uma fortuna pessoal que assusta os moradores de Viçosa (MG). São palacetes luxuosos e quase uma dezena de veículos importados.

“Antes de assumir a presidência do IEF, Humberto arrastava a cachorrinha pelas ruas de Viçosa. Hoje, o mais barato de seus carros não custa menos de R$ 200.000,00”, acusa um vereador da cidade da Zona da Mata mineira.

Na verdade o que existiu na gestão de Humberto Candeias, frente ao IEF, foi a capitulação e o desvirtuamento da finalidade de uma entidade estatal através da instalação de uma “organização criminosa”. Um dos membros mais atuantes desta “organização” foi Júlio Silva de Oliveira, que ocupou o cargo de diretor de fiscalização.

A discrição não acompanha este seguimento da “Gangue dos Castros”. É bem possível que seja a certeza da impunidade.

A exemplo de Humberto Candeias, o ex-diretor de fiscalização do IEF, Júlio Silva de Oliveira, teve um crescimento patrimonial muito acima do possível para um funcionário publico que durante anos deveria ter recebido apenas salário.

Além de diversos carros importados, ele anda pelas ruas de Ubá, também na Zona da Mata mineira, montado em uma enorme motocicleta BMW, que custa algo em torno de R$ 150.000,00.

Segundo uma revendedora da capital mineira, no Brasil existem apenas cinco motocicletas nesse modelo. “Em Minas Gerais é a única”, afirma o revendedor.

O Novojornal resolveu dividir o Estado de Minas Gerais em Bacias Hidrográficas e setores econômicos para noticiar o “desempenho” da gangue dos Castros na área de meio ambiente. Se não fosse desta forma, a matéria praticamente seria um livro - algo difícil de ser lido e entendido por um internauta.

Setor Energético: Bacias do Rio Doce, Jequitinhonha e Rio Mucuri

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares instaurou Inquérito Civil Público para investigar o impacto integrado dos empreendimentos hidrelétricos nas bacias hidrográficas daquela região, em especial nas bacias do Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Rio Mucuri.

A investigação irá abranger tanto as centrais hidrelétricas já construídas, como as previstas para serem implantadas nos próximos anos.

A preocupação do MPF teve origem em um documento expedido pelo Ministério das Minas e Energia, do qual se extrai a possibilidade de construção, nos próximos 15 anos, de aproximadamente 94 novos empreendimentos hidrelétricos apenas na bacia do Rio Doce.

“Acontece que não se pode ignorar o alto impacto social e ambiental de tais empreendimentos, que desalojam pessoas, destroem a flora e a fauna local e alteram o modo de vida de comunidades tradicionais em troca da criação de pouquíssimos empregos, dado o alto grau de automatização das plantas”, ressalta o procurador da República Edilson Vitorelli.

A bacia hidrográfica do Rio Doce apresenta uma extensão territorial de aproximadamente 83 km2, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Estado do Espírito Santo.

Seus afluentes banham áreas de 228 municípios, 202 deles em Minas Gerais. A bacia abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina e a maior mineradora a céu aberto do mundo (da Vale).

Por isso que, nos últimos anos, proliferaram as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), cujo impacto ambiental, supostamente menor, tem sido utilizado como argumento para a instalação de várias delas no mesmo rio e na mesma bacia hidrográfica do Rio Doce.

Para o MPF é indispensável investigar o impacto ambiental integrado desses empreendimentos numa análise que leve em conta os efeitos causados pelas barragens já existentes, somados aos que serão produzidos pelas novas e futuras centrais hidrelétricas.

“O debate ambiental precisa ser ampliado”. A cada empreendimento, avalia-se apenas o impacto que será gerado, segundo as características específicas daquele projeto. Ora, avaliar o efeito causado por uma única barragem é uma coisa, avaliar os impactos resultantes daquela barragem, de outra e mais outra construídas num mesmo rio, é outra completamente diferente.

Em resumo, “o que o MPF quer saber é qual a proporção do impacto, tanto ambiental quanto social, que a proliferação dessas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) geram em uma mesma bacia hidrográfica”, afirma Edilson Vitorelli. “Não se trata de criar barreiras ao desenvolvimento da região, mas, sim, de avaliar, minimizar e até evitar que os danos ambientais e sociais se tornem irreversíveis”.

O MPF pediu informações ao IBAMA, a SUPRAM-JEQ e SUPRAM-LESTE sobre a eventual existência de acompanhamento do impacto integrado causado por empreendimentos hidrelétricos licenciados para uma mesma bacia, bem como se tal estudo foi efetivamente realizado à época dos respectivos licenciamentos.

Os órgãos terão o prazo de 60 dias para resposta, a partir de 29/01/2010.

Evidente que o Ministério Público Federal vai encontrar a enorme lambança montada nestas Bacias Hidrográficas pela “Gangue dos Castros”.

Apenas para se ter uma ideia, o ex-diretor de fiscalização do IEF, Júlio Silva de Oliveira, ocupa hoje o cargo de “Gerente de Avaliação e Licenciamento Ambiental” da empresa privada “Guanhães Energia”, que irá implantar quatro PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas).

Todas estão localizadas na região do Vale do Rio Doce, com capacidade instalada de 44 MW e investimentos de R$ 226 milhões, de 2010 a 2011. A previsão é de que o faturamento anual atinja R$ 37,9 milhões a partir de 2012.

O município de Dores de Guanhães praticamente será todo inundado, pois sediará todas as quatro unidades integral ou parcialmente.

As duas primeiras, Dores de Guanhães e Senhora do Porto, atingirão apenas o município. Já a PCH Jacaré também abrangerá o município de Senhora do Porto, enquanto a PCH Fortuna II atingirá Virginópolis.

Na verdade, hoje a Guanhães Energia emprega quem procedeu à fiscalização de seus empreendimentos. Realmente Boris Casoy tem razão: “Isto é uma vergonha”.

Sem dizer que durante o período que ocupou o cargo de diretor de fiscalização do IEF, Júlio da Silva de Oliveira mantinha uma empresa, a Tecnominas Consultoria Ambiental, para resolver “problemas de licenciamento”.

Até agora esta “turma” tinha nadado de braçada, pois não é novidade que o Ministério Público Estadual tem sido bastante tolerante com o governo mineiro, porém agora as investigações passaram a ser feitas pelo Ministério Público Federal. Desta forma, mudou-se de conversa.

Agora é esperar para ver.

Abaixo os documentos que fundamentaram esta matéria

Organograma do IEF que comprova a situação funcional de Humberto Candeias Cavalcanti e Júlio Silva de Oliveira

Cartão social do ex-diretor de fiscalização do IEF, Júlio Silva de Oliveira, como gerente de avaliação e licenciamento ambiental da empresa Guanhães Energia S.A. e membro da Tecnominas Consultoria Ambiental

Transferência do direito para implantação e exploração da PCH Dores do Guanhães

Decisão pela participação da CEMIG na empresa Guanhães Energia S.A.

Aprovação pelo CADE da participação dos recursos do FGTS na empresa Guanhães Energia S.A.

Parecer favorável à instalação da PCH Dores do Guanhães

Portaria assinada em janeiro de 2010 incluindo PCH Dores do Guanhães no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura – REIDI