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| novojornal .: Política .: Notícia | Publicado em 17/12/2009 às 15:05:35 |
| Prefeito Márcio Lacerda poderá ser cassado |
Na sessão da última terça-feira (15), o TRE decidiu anular a sentença do então juiz titular da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Roberto Messano, de extinguir, sem resolução do mérito a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito da Capital, Márcio Lacerda (PSB), o vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), o governador de Minas Gerais e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT).
Ao contrário do juiz, o Tribunal entendeu que a petição inicial era apta e que o processo deveria ter continuidade na primeira instância.
O relator do caso no TRE foi a juíza Mariza Porto, que não entrou no mérito das denúncias.
Segundo o juiz de primeira instância, em decisão de oito de junho deste ano, não se sabe o que efetivamente o Ministério Público Eleitoral imputa aos réus e que tenha tido a potencialidade de viciar a vontade popular.
Ao analisar os processos, o juiz Messano considerou que, os promotores eleitorais, “a par de fazerem imputações quase que genéricas, em evidente engano, sustentam como causa de pedir aquilo que constaria de reportagem jornalística e/ou documentos”.
Com a decisão do Tribunal, nos recursos eleitorais 8153 e 8155, a ação de investigação judicial eleitoral, proposta em setembro de 2008 pelos promotores eleitorais Lílian Marotta, Aléssio Guimarães, Sérgio Eduardo Barbosa de Campos e Magali Albanesi Amaral, será agora devolvida para a primeira instância, para que tenha um novo julgamento.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o governador e o então prefeito teriam praticado abuso de poder em prol da candidatura da “Aliança por BH”, por meio da mídia.
Já o governador – na opinião do MPE – teria usado de forma indevida a estrutura administrativa que representa e os meios de comunicação, afetando o equilíbrio do pleito de 2008.
No entender do MPE, a propaganda eleitoral tal qual foi veiculada no programa partidário, com enaltecimento das obras e da administração do Estado de Minas Gerais, constitui promoção pessoal do governador, bem como do prefeito eleito Márcio Lacerda, por associá-lo àqueles fatos.
Para os promotores, a partir do acordo entre os investigados, na propaganda da “Coligação Aliança por BH” o governador e o então prefeito Pimentel teriam transmitido a mensagem de que a continuidade das obras do Governo do Estado na Capital somente seria possível com a eleição de Lacerda e Carvalho.
O Ministério Público sustentou ainda que houve abuso do poder econômico, caracterizado pela liberação de recursos durante o período de campanha, bem como anúncio de investimento no valor de R$ 1,5 bilhão em obras e programas na Capital.
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| 20/12/2009 - Batista |
| Que a justiça seja feita! É preciso por fim nessa oligarquia dos neves nas gerais. Esse sujeito é uma mauricinho pintado de estadista. Nasceu sob o manto e a sombra de seu avô Tancreto. Ele, juntamente com o Pimentel, elegeu um testa-de-ferro para abrir o caminho político de pessoas de rabo preso e que definitivamente não têm nada a oferecer ao povo mineiro, muito menos ao Brasil. Esse mauricinho só tem compromisso com a elite econômica nacional ou internacional, característca imanente do PSDB. Infelizmente ele conseguiu cooptar o Pimentel. Oxalá que a justiça realmente seja feita. É preciso eliminar essas células cancerígenas se quisermos minimizar as distorções sociais. Só nos resta torcer pela Dilma e cruzar os dedos para que esse Serra ou o PSDB não retorne ao poder. Pois se isso acontecer vamos assistir o Brasil retrocecer e o relógio voltará ao túnel do tempo da era FHC. Que Deus nos ajude!!! |
| 20/12/2009 - Felix |
| é isso ai !!! |
| 19/12/2009 - Odracir Seravla |
| A Justiça Eleitoral parte do pressuposto de que todos os eleitores são ignorantes e que eles precisam defender a todos, contra esta ignorância. Assim, interpretam fatos segundo sua própria visão e chegam a conclusões que mudam a legítima e soberana vontade popular, impugnando um candidato para dar a vitória a outro que não foi tão votado quanto o primeiro e, pior, muitas das vezes foi muito mal votado. Este tipo de situação há muito me incomoda, pois vejo candidatos não eleitos sendo alçados aos postos de governadores e prefeitos em várias regiões do Brasil. Nem voto em Belo Horizonte, mas é triste saber que isso também poderá acontecer por aqui. E, feito isso, o que teremos? O messiânico "Isso dá para fazer" assumindo a prefeitura? Tenha santa paciência!!! Vai me dizer que a campanha dele foi honesta? Duvido que tenha sido tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista moral, pois prometeu um monte de asneiras inviáveis e outras que não tinha a mínima intenção de fazer, bastando ver seu perfil e de seu pai. |
| 18/12/2009 - Leila Brito |
| E quem ainda não sabe que, no Governo Aécio Neves, grande parte da Justiça reside na cozinha do Palácio da Liberdade? Todo mundo sabe disto. Daí, não surpreende que este juiz tenha sido pego com a boca na botija pelo Tribunal Regional Eleitoral. Agora, é esperar que se faça JUSTIÇA às denúncias (mais que FUNDADAS) do Ministério Público Eleitoral, e tanto o Prefeiro Márcio Lacerda, como o Prefeito Fernando Pimentel e, principalmente, o Governador Aécio Neves paguem pelo crime de ABUSO DE PODER e USO INDEVIDO DA MÁQUINA PÚBLICA EM FAVOR DE CANDIDATO de seus interesses PESSOAIS e PARTIDÁRIO. O triste é comprovar, a cada situação nova que surge, que o que se tem no Brasil são verdadeiras MÁFIAS atuando no centro da política Nacional e Estadual, com apoio quase integral do Poder Judiciário. Uma vergonha!!! |
| 18/12/2009 - Luís Eduardo Lemos |
| Que todos os fatos sejam apurados e justiça seja feita, doa a quem doer. Fico satisfeito em ver que o Ministério Público parece estar imparcial nessa questão que até o governador é citado. Quando as leis são desobedecidas, não importa se quem as desobedeceu foi um presidente da república, um governador, um juiz, um jornalista ou um cidadão qualquer, todos devem pagar, serem punidos. Mas no Brasil.... |
| 18/12/2009 - João Batsita |
| Tomara que a justiça prevaleça. A eleição para prefeito de BH foi uma vergonha. Ficou patente o abuso do poder econômico e a utilização da máquina pública para eleger o atual prefeito. Tomara que essa rede de proteção em torno do Aécio e seus asséclas esteja no fim!!! |
| 18/12/2009 - Policia |
| Aécio Neves = Sinonimo de corrupção , decadencia dos servidores publicos mineiros, mídia amordaçada. |
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